Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/08/2024

A Le Brechó, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Diva Proença, n°1115 A, Centro, Ivaiporã, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.356/0001-80 (“Lojista”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “lojalebrecho.com” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com lebrechoivpoficial@gmail.com

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
Para personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja; e
Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei.

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL

Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

Dados coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

No contato à Loja, nós podemos coletar:

  • Dados de contato: Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail; e
  • Informações que você envia: Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:

  • Dados de localização: Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
  • Preferências: Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
  • Dados de navegação na Loja: Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados no item 7 abaixo;
  • Dados anônimos ou agregados: Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você através do uso desses dados com a tecnologia disponível; e
  • Outras informações que podemos coletar: Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

  • Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, processamento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, para viabilizar a entrega do produto ou prestação do serviço contratado por você.
  • Com terceiros no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte do nosso negócio, ativos ou ações (inclusive em relação a qualquer processo de falência ou semelhante); e
  • Conforme necessário ou apropriado, especialmente quando tivermos obrigação legal ou legítimo interesse em fazê-lo: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir contrato; (d) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (e) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que possamos sofrer; e (h) de outros modos permitidos ou exigidos por lei.

Retenção de Dados Pessoais
Nós retemos os Dados Pessoais pelo período necessário para que possamos usar as informações para as finalidades listadas nesta Política de Privacidade e conforme necessário para cumprir com nossas políticas internas, resolver disputas, exercer nossos direitos e cumprir obrigações legais e contratuais.

Cookies e tecnologias similares
Nós utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (“Ferramentas de Coleta Automática de Dados”) para fornecer a você uma experiência otimizada ao acessar a Loja, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego na Loja. Podemos também compartilhar informações sobre como você usa a Loja com parceiros de mídia social, publicidade e análise. Alguns exemplos de Ferramentas de Coleta Automática de Dados que usamos incluem:

Cookies: São pequenos arquivos de texto que armazenam informações diretamente no seu dispositivo. Esses arquivos permitem que nós reconheçamos seu dispositivo e suas preferências, como seu idioma preferido, região, ou outras configurações específicas, e até mesmo podem ser usados para recomendar conteúdo que acreditamos ser do seu interesse. Web beacons: São imagens eletrônicas (também chamadas de pixel invisível ou GIF) que podem estar incluídas em nossos sites, serviços, e-mails e ferramentas que podem ser usados para entregar cookies, contar visitas, entender o uso e a eficácia da campanha, determinar se um e-mail foi aberto e para outros fins relacionados à análise e publicidade. Links da web incorporados: A Loja pode conter links para outras páginas ou sites operados por terceiros, que podem ter políticas de privacidade diferentes da nossa. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais. Ferramentas de análise: Usamos serviços de análise de terceiros, como o Google Analytics, para entender como os Usuários acessam e utilizam a Loja. Essas informações são usadas para compilar relatórios e criar serviços que nos ajudem a melhorar a Loja.

Segurança dos Dados Pessoais
Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais que coletamos e tratamos. Tais medidas têm por objetivo proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alteração. No entanto, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos para ou através da Loja. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, se você sentir que a segurança de alguma conta que você tenha conosco foi comprometida), por favor, nos notifique imediatamente pelo lebrechoivpoficial@gmail.com.

Seus direitos
A qualquer momento, você poderá solicitar:

  • A confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais;
  • O acesso aos seus Dados Pessoais;
  • A correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
  • A portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços, conforme regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • A eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, na medida do permitido em lei;
  • A obtenção de informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • A revogação do consentimento.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderemos pedir-lhe que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento dos Dados Pessoais é apenas feito com o seu titular.

Você deverá ter em mente que, em certas situações (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, podendo também não ser satisfeito em razão de obrigações legais.

Para exercer os seus direitos, você poderá entrar em contato pelo e-mail: lebrechoivpoficial@gmail.com.

Alterações na política de privacidade
Nós podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos conforme a necessidade. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada e revisada na Loja, e modificaremos a data da “Última Atualização” no topo desta página. Em alguns casos, poderemos também notificar você de mudanças específicas em nossas práticas de privacidade, conforme exigido por lei. Recomenda-se que você reveja esta Política de Privacidade sempre que acessar a Loja.

Dúvidas
Caso você tenha dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, sobre a nossa coleta e tratamento de seus Dados Pessoais, ou sobre como a Loja é utilizada, você poderá entrar em contato pelo e-mail: lebrechoivpoficial@gmail.com.